NF-e em contingência: sua empresa está preparada ?

A alguns dias uma pane no ambiente da NF Eletrônica na SEFAZ / RS deixou o estado todo impossibilitado de emitir NF-e por quase um dia inteiro.

Veja o que foi postado no site da SEFAZ em 28/05/2012:

Orientações sobre a paralisação temporária dos serviços da NF-e

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, RS informa que estão paralisados os serviços de autorização de Nota Fiscal  Eletrônica (NF-e) para contribuintes do Rio Grande do Sul e demais unidades federadas que utilizam os serviços  da SEFAZ VIRTUAL RS, desde o início da tarde de hoje. A interrupção do serviço ocorreu devido a problemas técnicos na infraestrutura do ambiente da Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal, hospedado na PROCERGS.Ainda não há previsão de normalização dos serviços.

A orientação aos contribuintes é a utilização de uma das alternativas de contingência:

1 – Emissão através do Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN. Para isto o sistema do contribuinte deve:

a. Direcionar as transmissões para o web service do SCAN;

b. Utilizar serie 900 ou superior.

2. Transmissão da Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC, para o respectivo web service, no Ambiente Nacional.

3. Emissão da NF-e em contingência com impressão do DANFE em Formulário de segurança.

Notamos entre os clientes da COLET que nem todos estavam preparados para agir em uma situação como esta. Por isto, resolvemos criar este artigo para esclarecer algumas coisas sobre este assunto.

Atualmente existem as seguintes modalidades de emissão de NF-e:

Normal – é o procedimento padrão de emissão da NFe com transmissão da NFe para a Secretaria de Fazenda de origem do emissor para obter a autorização de uso, o DANFE será impresso em papel comum após o recebimento da autorização de uso da NFe;

FS – Contingência com uso do Formulário de Segurança – é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NFe, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NFe em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NFe emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Somente as empresas que possuam estoque de Formulário de Segurança poderão utilizar este impresso fiscal para a emissão do DANFE, pois o Convênio ICMS 110/08 criou o impresso fiscal denominado Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – FSDA, não sendo mais possível a aquisição do Formulário de Segurança – FS para impressão do DANFE, a partir de 1º de agosto de 2009;

FS-DA – Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – FS-DA – é um modelo operacional similar ao modelo operacional da contingência com uso de Formulário de Segurança – FS, a única diferença é a substituição do FS pelo FSDA. O FSDA foi criado para aumentar a capilaridade dos pontos de venda do Formulário de Segurança com a criação da figura do estabelecimento distribuidor do FSDA que poderá adquirir FSDA dos fabricantes para distribuir para os emissores de NFe de sua região;

SCAN – Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – é a alternativa de emissão da NFe em contingência com transmissão da NFe para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN), nesta modalidade de contingência o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da NFe para SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. Além do uso de série específica reservada para o SCAN (série 900 a 999), o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que o SCAN só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NFe;

DPEC – Declaração Prévia de Emissão em Contingência – é alternativa de emissão de NFe em contingência com o registro prévio do resumo das NFe emitidas. O registro prévio das NFe permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NFe para a SEFAZ de Origem.

Fonte: Manual de Contingência da NF-e – Versão 1.01 

Os clientes da COLET Sistemas podem contar com 4 destas 5 modalidades de emissão de Nota Fiscal Eletrônica:

Normal

Emissão de NFs no dia a dia, em situação normal (não contingência).

FS : Emissão em formulário de Segurança (ou Contingência Local)

Esta é a melhor alternativa para continuar a emitir NF-e em qualquer situação de contingência, seja esta causada pelo ambiente da SEFAZ, como aconteceu nesta semana, seja as causadas por problemas na infra-estrutura da própria empresa emissora como, por exemplo, quando a sua internet não funciona.

Neste caso o sistema COLET passa a imprimir as DANFEs em formulário de segurança, que é um formulário especial, feito em algumas poucas gráficas autorizadas pelo governo, e que exige autorização para impressão, sendo previamente numerado e  que deve ter sido adquirido pela empresa para uso nestas situações.

FS-DA

Semelhante ao modelo anterior, porém com outro tipo de formulário de Segurança, conforme explicado mais acima.

DPEC (ou Contingência Eletrônica)

O modelo de Contingência Eletrônica foi idealizado como alternativa que permita a dispensa do uso do formulário de segurança para impressão do DANFE e a não alteração da série e numeração da NFe emitida em contingência, como seria no caso de emissão em ambiente SCAN.

Esta modalidade de contingência é baseada no envio de Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC, que é um resumo da NF a ser enviada e autenticada posteriormente pela SEFAZ. Estes dados são enviados para outro ambiente, separado da SEFAZ, para evitar que problemas de comunicação que estejam afetando a SEFAZ impeçam também o seu uso.

As NF-e serão transmitidas pelo sistema para a SEFAZ-Origem imediatamente após a recuperação da falha. Ocorrendo erro que implique em rejeição de algum destas NF-e, este deverá ser corrigido e retransmitido com a mesma numeração e série, sanando a irregularidade identificada.

A DANFE será impressa em 2 vias, estampando a informação “DANFE em contingência – DPEC regularmente recebida pela Receita Federal do Brasil”, tendo as vias a seguinte destinação:

  • uma das vias permitirá o trânsito das mercadorias e deverá ser mantida em arquivo pelo destinatário pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda de documentos fiscais;
  • outra via deverá ser mantida em arquivo pelo emitente pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda dos documentos fiscais.

IMPORTANTE: a emissão em Contingência DPEC é uma alternativa simples para a emissão em contingência, porém as empresas devem ficar atentar ao fato de que este tipo de emissão exige conexão à internet, pois ainda existe transmissão de dados para o ambiente nacional, para  validação da DPEC. Por isto, se ocorrer algum problema na infra-estrutura da própria empresa, e não houver possibilidade de comunicação pela internet, a emissão em Formulário de Segurança é a única alternativa possível de emissão de NF Eletrônica em contingência. Por isto, a COLET recomenda a todos os clientes que adquiram este formulário.

Atualmente o sistema COLET não permite o uso da modalidade de contingência SCAN.

Quaisquer dúvidas relacionadas a este tema podem ser enviadas ao nosso suporte técnico.

Publicado em quarta-feira, 30 maio, 2012, em Faturamento, O sistema COLET. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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